Futebol: projeto torna compra de seguro obrigatória

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O projeto que torna obrigatória a compra de seguro para atletas e técnicos de futebol durante as competições oficiais avança no Senado. A proposta acaba de ser aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. A proposta teve o parecer elaborado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e deve seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação pelo plenário do Senado.

Na verdade, a legislação atual (Lei Pelé) já obriga a contratação de seguro de Vida e de Acidentes Pessoais para os atletas pelos clubes, mas a regra não é respeitada por todos. A principal inovação da nova proposta é impor que entidades de administração do esporte e as ligas exijam a comprovação de contratação do seguro para que os atletas e técnicos possam participar das competições sob sua responsabilidade.

A extensão da obrigatoriedade de contratação do seguro para os técnicos das equipes é outra inovação. O esporte de alto rendimento cada vez mais exige dos atletas e técnicos um desempenho que diversas vezes atinge situações-limite, expondo-os então a condições fisiológicas de risco , observou Ana Amélia.

Pelo projeto, estabelece-se que a importância segurada garanta uma indenização mínima, correspondente ao valor anual da remuneração pactuada com o clube contratante. Se a proposta for convertida em lei, os clubes terão 180 dias para se adequarem às novas exigências.

CQCS

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